O coordenador do Centro de Segurança e Inteligência (CSI) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), promotor de Justiça Mauro Zaque de Jesus,
Profissionais da educação, membros da rede de proteção que atuam na promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes e integrantes do Ministério Público
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) a criação de uma comissão temporária externa, com duração de 120 dias, para apurar denúncias
O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser obrigado a garantir o acesso a medicamentos para o tratamento da hipertermia maligna durante procedimentos com anestesia
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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que determina a suspensão automática dos prazos de bolsas, editais e projetos
Expressões culturais reconhecidas como patrimônio cultural imaterial do Brasil poderão ter prioridade nas políticas públicas de fomento. A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou
Maternidades públicas e privadas deverão coletar a impressão digital da mãe e a impressão da sola do pé do recém-nascido. É o que propõe o PL 1.447/2026, aprovado
O Senado pode votar nesta quarta (12) o projeto de lei complementar que cria regras para o governo federal abrir mão de receitas (com a
A Prefeitura de Várzea Grande promove nesta quarta-feira (12), às 18h30, no Ginásio Poliesportivo Fiotão, a Audiência Pública para apresentação da atualização do Plano Municipal
