O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) comemorou, em pronunciamento na terça-feira (30), a aprovação do projeto de sua autoria, que permite deduzir da base de cálculo
O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou em pronunciamento na terça-feira (30) a possibilidade da retomada de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade
O senador Zequinha Marinho (PL-PA) afirmou em pronunciamento na terça-feira (30) que o Brasil tem que cobrar a dívida da Venezuela com o país, que
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) anunciou em pronunciamento na terça-feira (30) a apresentação de projeto para autorizar o registro automático no Brasil de medicamento estrangeiro
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6856/13, do Senado, que inclui grupos formais
A proposta que institui o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (31), proposta de emenda à Constituição que assegura prazo de vigência adicional aos contratos de
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (31), uma proposta de emenda à Constituição que define a educação como “vetor de
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.592/23, que concede isenção de tributos a empresas aéreas. A norma é oriunda da Medida
A CPI Mista do 8 de Janeiro reúne-se nesta quinta-feira (1º) para a apresentação do plano de trabalho pela relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA). De
