Uma comitiva de procuradores de estados, formada por representantes dos Estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Pará, veio a Cuiabá conhecer o modelo de mutirão de conciliação ambiental desenvolvido em Mato Grosso, que já está em sua sexta edição. A visita técnica foi promovida pelo Grupo Nacional “Meio Ambiente e Sustentabilidade”, subgrupo do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg).
“A meu ver, a grande inovação do mutirão de conciliação ambiental de Mato Grosso é essa articulação entre os órgãos, contemplando todas as esferas, tanto de reparação do dano, civil, penal, administrativa. É uma organização sensacional e com certeza vamos replicá-la em nosso Estado”, ressaltou a coordenadora do grupo e procuradora do Estado de São Paulo, Amanda de Moraes Modotti.
A procuradora do Estado de Mato Grosso do Sul, Senise Freire Chacha, também elogiou a iniciativa. “Viemos aqui aprender para poder agir de uma forma também eficiente como a de vocês no nosso Estado. A ideia é pegar esse modelo para implementar lá. É uma forma bastante organizada e otimizada, onde várias instituições se integram, se articulam. Não é só bom para a pessoa jurídica e física, mas também para a coletividade, para o estado como um todo”, afirmou.
Tátilla Brito Pamplona, procuradora do Estado do Pará há 19 anos, adiantou que pretende sugerir ajustes na legislação paraense para implementação do modelo de Mato Grosso. “No Pará, fazemos a conciliação ambiental só em nível administrativo de Semas. O modelo de Mato Grosso, integrando a área administrativa com a esfera cível, criminal, Ministério Público e Judiciário é um modelo único”, destacou.
Em Mato Grosso, o mutirão de conciliação ambiental é realizado por meio da parceria entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Ministério Público Estadual (MPMT), Polícia Judiciária Civil (PJC), Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça (TJMT) e Procuradoria-Geral do Estado.
Nesta 6ª edição do mutirão de conciliação ambiental 300 processos serão analisados. A Sema também está realizando atendimento ao público que tenha interesse em participar dos próximos mutirões. O evento começou na terça-feira (22) e se estenderá até a próxima semana, dia 29.
O atendimento ocorre no Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá, nos períodos matutino e vespertino.
Fonte: Governo MT – MT
